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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:02
Ibama terá de prestar informações sobre suposto descumprimento de decisão do Supremo
licenciamento ambiental em obras de diversas áreas de Salvador, na Bahia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
O processo do trabalho e o art. 285-A, do CPC (em vacatio legis)

", Rio: Lumen juris, 2006. Tem artigos publicados em diversas meios. É associado da Academia
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2021 - 12:34
Justiça quebra sigilo de usuário que praticou injúria e difamação nas redes sociais

A autora foi, absurdamente, xingada, menosprezada e atacada, por diversas vezes, revelando um
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Blog Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:30
Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?

profissionais de diversas áreas se veem diante de uma oportunidade: a de se tornarem DPOs, ou Data
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2015 - 09:50
Sadia é condenada a pagar R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de trabalho de 3 mil empregados

Na ação, o MP comprovou por meio de diversas autuações fiscais do Ministério do Trabalho que a
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:43
Leis recentes que ajudam a combater diferentes tipos de violência contra mulher e que ainda muito são desconhecidas pela sociedade

*No mês da mulher, o advogado Paulo Meira Passos alerta que diversas leis recentes ainda são
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 15:56
A Identidade de Gênero como um processo em construção no âmbito social

vivenciada pela maioria da população. Adentrar nas diversas possibilidades que perfazem a
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:28
Doença grave também permite saque do FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já pode ser sacado integralmente em diversas
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
Breves linhas sobre a Lei n. 11.672, de 08 maio de 2008

, consultor e parecerista; Autor de diversas obras jurídicas e articulista em revistas especializadas
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade no recurso extraordinário

, consultor e parecerista; Autor de diversas obras jurídicas e articulista em revistas especializadas
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Blog Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:33
A Tutela Jurídica dos sentimentos no discurso de ódio: quais são as previsões do Direito Privado?

seu lado negativo tendo em vista que dá espaço para uma atuação maior de grupos que promovem as mais diversas formas de preconceitos.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:52
A Consagração da Teoria dos Capítulos de Sentença no novo Código de Processo Civil

propõe a identificar as diversas previsões do Novo Código de Processo Civil que corroboram os
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:14
Leandro Damião x Santos: uma análise da chamada “cláusula compensatória desportiva”
. decisão partiu de um entendimento jurisprudencial formado antes do advento da Lei 12.395/2011, que promoveu diversas alterações na Lei Pelé.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 09:16
Turma nega indenização a oficial de marinha mercante afastada de navio durante gestação
à ela diversas alternativas de adaptação do trabalho à sua gestação" e pediu que ela se
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 15:50
Comissão aprova ?torpedo? mais barato para pessoas com deficiência auditiva ou da fala
Projeto altera o artigo 3º da Lei Geral de Telecomunicações, onde estão estabelecidos os direitos dos usuários
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:55
Empresa de telecomunicações.

Terceirização e reconhecimento de vínculo de emprego. Serviços de -call center. Legalidade.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 16:03
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:14
Combate a violência psicológica contra a mulher: a Jurimetria como instrumento de análise de eficácia da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006)

quantitativas são utilizados há séculos na busca por solução de problemas práticos das mais diversas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:08
Entre o Bardo e o Bruxo
viajavam levando as histórias colhidas nas mais diversas culturas. Já o “Bruxo do Cosme Velho” adquiriu o
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Apoiadores Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:20
PGFN amplia prazo para renegociação de débitos inscritos na dívida ativa por meio de transação tributária

-Só em 2021, a PGFN arrecadou R$ 31,7 bilhões inscritos em dívida ativa – um recorde na história da instituição, que supera em quase 30% o que foi alcançado no ano anterior. -O resultado de recuperação da dívida ativa em 2021 foi superior ao de 2020 em R$ 7,2 bilhões, o que representa um crescimento de 29%. Do montante inscrito em dívida arrecadado no ano passado, R$ 6,4 bilhões são resultado de acordos de transação tributária.

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